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Jogadores não querem pagar o pato sozinhos

Projeto de Lei prevê perda de direitos dos atletas para minimizar impactos da pandemia do novo coronavírus nos clubes brasileiros

Por Bruno Formiga

O blog Lei em Campo trouxe uma informação que passou batida por muitos: o projeto de lei 2125/2020, de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi apresentado e foca na ajuda aos clubes. O problema é que para afrouxar de um lado, estica do outro. O lado mais fraco.

O projeto propóe que os clubes fiquem isentos de pagar parcelas do PROFUT por 12 meses. Além disso, planeja que o valor arrecadado com a Timemania seja repassado aos times e não mais para a Receita Federal, responsável por abater o valor das dívidas das equipes com a União.

Até ai a proposta parece até interessenta, mesmo com alguns pontos bem questionáveis, já que az dívidas que os clubes penduraram no PROFUT é justamente o imposto descontado dos empregados dos clubes e não repassados a União.

Mas, entendendo que é uma emergência, vamos seguir. Por que vai piorar.

Art. 4º. Ficam suspensos os efeitos do que dispõe o artigo 31, da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, caso sejam inadimplidos os recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias vinculados ao salários de atletas profissionais de futebol por entidade de prática desportiva durante a vigência de calamidade pública nacional, bem como nos 180 (cento e oitenta) dias subsequentes ao encerramento da mesma, desde que seus valores sejam acrescidos no saldo devedor do Profut

Esse é o trecho mais problemático do projeto de lei, que ainda propõe a permissão da assinatura de contratos profissionais de apenas um mês - hoje, o básico na lei são três meses, considerando o mínimo de estabilidade para um atleta fazer mudança e se estabelecer em um novo clube, nova cidade, etc.

Segundo o presidente do sindicato dos atletas profissionais do Estado do Ceará, Marcos Gaúcho, as entidades responsáveis pela proteção dos jogadores não aceitarão a retirada de direitos e vão brigar para evitar a aprovação.

O projeto passou rapidamente pelos deputados e foi encaminhado ao Senado.

Lembrando algo que já escrevi neste blog: a esmagadora maioria dos jogadores não ganha salário milioonário e nem recebe em dia. São vencimentos que não passam de cinco salários mínimos. Logo, qualquer perda de garantia é um golpe forte em uma categoria já tão instável e insegura. 

"Estamos colhendo assinaturas digitais de atletas de todo o Brasil. Aqui no estado do Ceará, já temos mais de 200 assinaturas dos atletas filiados ao Safece", reforçou Marcos Gaúcho. 

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