Futebol Brasileiro

Dirigente critica apoio da FPF a projeto que reduz multa rescisória: 'Levando o futebol à extinção'

Rinaldo Martorelli, presidente do SAPESP, enxerga um desequilíbrio grande atualmente e teme pelo futuro do futebol diante de medidas que, segundo ele, beneficiam clubes "irresponsáveis"

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Por Rodrigo Fragoso

Rinaldo Martorelli criticou a decisão da FPF(Divulgação/SAPESP)

Rinaldo Martorelli criticou a decisão da FPF | Divulgação/SAPESP

A última reunião da Federação Paulista de Futebol com os clubes da Série A1 teve como pauta de encerramento um breve pronunciamento sobre uma carta de apoio a um Projeto de Lei que, entre outras medidas para auxiliar os clubes nesse momento de crise, permite o pagamento de 50% da multa contratual em caso de rescisão unilateral, fato que incomodou o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo.

"A gente vem há bastante tempo propondo um fórum permanente de debate com os clubes para que eles possam fazer uma gestão diferente. A gente vê a situação das finanças dos clubes, mas é importante que eles entendam também a nossa posição. O que a FPF está apoiando, na verdade, é a redução de uma cláusula que já é desigual. O atleta, quando vai firmar o contrato, a cláusula de rescisão para ele pagar pode ir até 2000 vezes o salário e o contrário é 400 vezes. Ou seja, cinco vezes maior. E eles ainda querem uma redução?", desabafa Rinaldo Martorelli, presidente do SAPESP, em entrevista exclusiva ao Esporte Interativo.

Ele ainda exemplifica o impacto prático que a aprovação desse dispositivo teria: "Imagine um atleta que ganha 10 mil reais com contrato de um ano. A multa dele de duas mil vezes o contrato para deixar o clube dá dois milhões de reais, enquanto para o clube liberar o atleta é o que falta pra acabar o contrato. Vamos imaginar que ele cumpra dois meses, ou seja, bem no comecinho, para aumentar o valor da multa, e aí o clube manda ele embora. O contrato dele, que seria de 120 mil ou 140 mil com férias e FGTS, se transforma uma uma indenização no valor de 60 mil reais, mas se a situação for contrária e ele quiser ir embora, tem de pagar quase dois milhões de reais. Tem algum equilíbrio nisso?".

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A expectativa do dirigente é conseguir excluir esse dispositivo do Projeto de Lei 2.125/2.020, apresentado no último dia 23 de abril pelo deputado Artur Maia. De acordo com Martorelli, a preocupação não é apenas com os jogadores, mas com a consequência de uma medida como essa diante do cenário atual das gestões no futebol brasileiro. 

"Eu já fiz um trabalho na câmara e consegui as emendas supressivas para tirar tudo isso. Eu não tenho problema nenhum com relação ao posicionamento em relação ao Profut, mas usar essa medida para tirar mais direitos dos atletas e dar mais possibilidades para que os clubes sejam irresponsáveis na gestão não ajuda o futebol. O futebol não está chegando nesse ponto á toa. Está chegando porque todo mundo acha que os clubes precisam ter subterfúgios, benefícios, mas isso tem causado a perda de credibilidade e, consequentemente, a perda de recursos. Se você acha que o caminho é esse, continue fazendo. Está levando o futebol para a extinção", conclui Martorelli.

Usando a Copa de 2018 como resultado de uma questão, o presidente do Sapesp reiterou sua preocupação em relação ao futuro do futebol brasileiro ao mencionar que o esporte vive em desequilíbrio por falta de comprometimento das diretorias de diversos clubes. "Se continuar assim, o futebol vai acabar em um grande paradoxo: cada vez mais os clubes aumentam a arrecadação e as dívidas! O ambiente do futebol é de total descumprimento, ninguém paga ninguém. Aí a gente perde para a Bélgica e não sabe o motivo. Fora de campo nós perdemos de goleada para os caras há muito tempo".

Além de Martorelli, o Projeto de lei 2125/2020 também foi alvo da Federação Nacional de Atletas Profissionais (FENAPAF) e de diversos jogadores, que participaram de um vídeo criticando o fato de não serem ouvidos sobre possíveis mudanças no futebol brasileiro.

A Federação Paulista de Futebol se posicionou da seguinte forma, em nota enviada para a reportagem do Esporte Interativo:

A Federação Paulista de Futebol mantém contato permanente com todos os segmentos do futebol: atletas, clubes, treinadores, dirigentes... Prezando pela saúde financeira dos clubes e pelos milhares de empregos que o futebol paulista oferece, a FPF tem intensificado esse diálogo a fim de minimizar os impactos dessa crise em todos os setores. Neste sentido, a FPF e os clubes filiados entendem que o momento nos impõe perdas e, por isso, é fundamental a união. Hoje, o atleta não paga qualquer multa ao clube em caso de rescisão por sua culpa ou por pedido de demissão. Na realidade, a multa só é devida em caso de transferência, e quem paga é a nova entidade de prática desportiva contratante. Esse conceito é chamado de cláusula indenizatória esportiva, prevista na Lei Pelé. A multa devida ao atleta em caso de demissão sem justa causa, ou por culpa do clube, é denominada cláusula compensatória desportiva, que, além dessa, também recebe aviso prévio indenizado e multa de 40% do FGTS. Sendo assim, no momento que estamos vivendo, torna-se inviável exigir três indenizações por parte do atleta. 

Neste momento, o que se busca é equiparar o atleta profissional de futebol ao demais trabalhadores com contrato por tempo determinado, regidos pela CLT, os quais, em caso de demissão sem justa causa, recebem como multa o valor equivalente a 50% de seus salários.

Acreditamos que todos (Federações, clubes, atletas e todo mundo do futebol) devemos nos flexibilizar, e ceder na medida do possível, para que os clubes mantenham suas atividades e consigam empregar os funcionários

Sendo assim, reforçamos aqui nosso compromisso de continuar fomentando o Futebol Paulista com uma gestão profissional, transparente e de excelência, sendo referência na realização de competições, e exercendo nossos valores máximos: Respeito, Ética, Transparência e Inovação.

 
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