Justiça libera FGTS, Pedro pede ainda danos morais e verbas rescisórias contra o Flu
Documento sem assinatura do Fluminense é vinculado ao processo e clube ganha permissão para formular defesa após pandemia. Jogador alega acidente de trabalho
Por Aline Nastari
O atacante Pedro entrou com uma ação na justiça contra o Fluminense, seu ex-clube em fevereiro de 2020 pedindo mais de R$2 milhões de reais (soma de FGTS, danos morais por acidente de trabalho e mais de $300 mil de um suposto acordo de rescisão). No último dia 18 o juiz Marco Antônio Belchior da Silveira, da 14ª vara do trabalho do Rio de Janeiro liberou apenas o valor referente ao FGTS como informou o site Esporte News Mundo. O Esporte Interativo confirmou a informação, teve acesso ao processo e traz mais detalhes sobre o caso.
Na ação movida contra o Fluminense, Pedro pedia antecipação imediata de verbas rescisórias e FGTS. A primeira audiência foi marcada para março, mas não aconteceu por consequência da pandemia do novo coronavírus. Em relação ao FGTS o clube não se opôs e concordou com o pagamento de 80%, que é o que prevê o artigo 484 - A § 1º da CLT, quando a rescisão é em comum acordo. Exatamente esse valor foi o liberado pelo juiz através da liminar, pedindo que a Caixa Econômica Federal fizesse a transferência.
O juiz ressaltou que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) contido no processo, que demonstra as verbas rescisórias, tem apenas a assinatura de Pedro. O clube diz que foi um documento utilizado apenas durante a negociação para discussão da rescisão. O tricolor carioca afirma ainda que o rompimento com o jogador foi em comum acordo, com concessões de ambos os lados, lembrando inclusive que abriu mão da multa a que teria direito para liberação do atacante, por isso não reconhecia dívida ali. Pedro foi vendido para Fiorentina, da Itália em 2019 e, depois de meses, foi comprado pelo Flamengo.
No valor exigido pelo jogador consta ainda danos morais em decorrência de um acidente de trabalho, trata-se da lesão no joelho direito sofrida em agosto de 2018, na partida contra o Cruzeiro que o afastou por 6 meses dos gramados e o tirou da seleção brasileira. A defesa de Pedro anexou dois pen-drives no processo, neles estão alguns vídeos também disponíveis no youtube: o primeiro é uma entrevista do zagueiro Dedé lamentando após o atacante ter sofrido a lesão, o segundo é um vídeo do jogo entre Cruzeiro e Fluminense com o exato momento em que se machuca e o terceiro um depoimento de um ortopedista comentando a gravidade da lesão. Apesar dos vídeos estarem disponíveis na internet, os pen-drives são provas físicas do processo que o Fluminense não tem acesso nesse momento, já que a Secretaria não está funcionando durante a pandemia. Portanto, o clube sequer apresentou a defesa completa e o juiz ordenou que as partes aguardem até o fim da pandemia quando aos autos estarão disponíveis.
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