Futebol Brasileiro

Justiça libera FGTS, Pedro pede ainda danos morais e verbas rescisórias contra o Flu

Documento sem assinatura do Fluminense é vinculado ao processo e clube ganha permissão para formular defesa após pandemia. Jogador alega acidente de trabalho

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Por Aline Nastari

Pedro, hoje no Flamengo, cobra Fluminense na justiça(Marcelo Cortes / Flamengo)

Pedro, hoje no Flamengo, cobra Fluminense na justiça | Marcelo Cortes / Flamengo

O atacante Pedro entrou com uma ação na justiça contra o Fluminense, seu ex-clube em fevereiro de 2020 pedindo mais de R$2 milhões de reais (soma de FGTS, danos morais por acidente de trabalho e mais de $300 mil de um suposto acordo de rescisão). No último dia 18 o juiz Marco Antônio Belchior da Silveira, da 14ª vara do trabalho do Rio de Janeiro liberou apenas o valor referente ao FGTS como informou o site Esporte News Mundo. O Esporte Interativo confirmou a informação, teve acesso ao processo e traz mais detalhes sobre o caso.

Na ação movida contra o Fluminense, Pedro pedia antecipação imediata de verbas rescisórias e FGTS. A primeira audiência foi marcada para março, mas não aconteceu por consequência da pandemia do novo coronavírus.  Em relação ao FGTS o clube não se opôs e concordou com o pagamento de 80%, que é o que prevê o artigo 484 - A § 1º da CLT, quando a rescisão é em comum acordo.  Exatamente esse valor foi o liberado pelo juiz através da liminar, pedindo que a Caixa Econômica Federal fizesse a transferência.

O juiz ressaltou que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) contido no processo, que demonstra as verbas rescisórias, tem apenas a assinatura de Pedro. O clube diz que foi um documento utilizado apenas durante a negociação para discussão da rescisão. O tricolor carioca afirma ainda que o rompimento com o jogador foi em comum acordo, com concessões de ambos os lados, lembrando inclusive que abriu mão da multa a que teria direito para liberação do atacante, por isso não reconhecia dívida ali. Pedro foi vendido para Fiorentina, da Itália em 2019 e, depois de meses, foi comprado pelo Flamengo. 

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No valor exigido pelo jogador consta ainda danos morais em decorrência de um acidente de trabalho, trata-se da lesão no joelho direito sofrida em agosto de 2018, na partida contra o Cruzeiro que o afastou por 6 meses dos gramados e o tirou da seleção brasileira. A defesa de Pedro anexou dois pen-drives no processo, neles estão alguns vídeos também disponíveis no youtube: o primeiro é uma entrevista do zagueiro Dedé lamentando após o atacante ter sofrido a lesão, o segundo é um vídeo do jogo entre Cruzeiro e Fluminense com o exato momento em que se machuca e o terceiro um depoimento de um ortopedista comentando a gravidade da lesão. Apesar dos vídeos estarem disponíveis na internet, os pen-drives são provas físicas do processo que o Fluminense não tem acesso nesse momento, já que a Secretaria não está funcionando durante a pandemia. Portanto, o clube sequer apresentou a defesa completa e o juiz ordenou que as partes aguardem até o fim da pandemia quando aos autos estarão disponíveis.

 
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